Litoral Norte quer Agência Reguladora Regional para fiscalizar Sabesp

Os quatro municípios estão com contratos de saneamento vencidos
Prefeitos do LN se reúnem com representantes da Sabesp (Foto: Divulgação)

Em reunião realizada na cidade de Ubatuba, os prefeitos do Litoral Norte decidiram criar uma Agência Reguladora Regional para fiscalizar os serviços da Sabesp.

A decisão foi tomada em consenso pelos quatro prefeitos (Délcio Sato, de Ubatuba; Aguilar Junior, de Caraguatatuba; Felipe Augusto, de São Sebastião; e Márcio Tenório, de Ilhabela). A reunião teve a participação de secretários municipais ligados as áreas de Serviços Públicos, Meio Ambiente, Obras Públicas, Jurídico e Planejamento Urbano.

Atualmente, os quatro municípios estão com os contratos de saneamento vencidos. Desta forma, a reunião buscou uma solução pontual, bem como estabelecer diretrizes para o futuro, principalmente, levando as questões para órgãos como o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).

“Como presidente do CBH, levaremos todas as questões pré-analisadas para a discussão do comitê, já pensando na Agência Regional, discutida entre os prefeitos, chegando a um consenso”, garantiu o prefeito de Ubatuba e presidente do CBH-LN, Délcio Sato.

O descontentamento com a concessionária se deve ao fato de o plano de investimentos apresentado aos prefeitos prevê obras a longo prazo.

“Vamos analisar juridicamente a criação da Agência Reguladora. Com a crise hídrica, a Sabesp cortou boa parte do investimento em saneamento para o Litoral Norte. Já notifiquei a Sabesp e o plano apresentado não condiz com nossa realidade”, disse o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório.

Segundo ele, a empresa recebeu a notificação durante recente reunião realizada na cidade. Ilhabela investirá anualmente R$ 30 milhões em saneamento e pretende aplicar 10% dos royalties a partir de 2018.

Já o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, acredita ser importante a união das cidades. “Apesar da boa vontade da Superintendência Regional e dos gerentes das cidades, a Sabesp apresentou um cronograma de obras aquém dos anseios de nossa comunidade”.

Em Caraguatatuba, por exemplo, Aguilar Junior cobra prioridade de investimentos em esgoto nos bairros do Golfinho, Jardim Gaivotas, Pontal Santamarina, Jardim Terralão, parte da Martim de Sá e Cocanha.

“Além disso, queremos também investir nas áreas que estamos legalizando com a regularização fundiária”.  O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, que também preside o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), levará o assunto para reunião do colegiado.

Os prefeitos de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e de Ilhabela, Márcio Tenório, também mostrarão a preocupação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Eles são conselheiros eleitos pelo Litoral Norte.

Sabesp
O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco, explicou que já esteve em reunião com os prefeitos da região e esta é a fase de renovação dos contratos com plano de investimento para 30 anos. 

Segundo ele, ficou definido com o prefeito de Ilhabela ter uma equipe conjunta para montar o Plano de Meta e Investimento no arquipélago. A estimativa são R$ 128 milhões, o que, segundo Tenório, seria uma média de R$ 4 milhões por mês. 

Mas Bosco enfatiza que o valor é referente ao período de universalização do saneamento básico, ou seja, levar água e esgoto para todo mundo, mas em área formal.

“Em audiência pública realizada em março deste ano, o prefeito também se comprometeu a destinar 10% dos royalties para o saneamento. Isso vai antecipar mais os investimentos”. 

Ainda conforme Bosco, o Arquipélago conta, atualmente com 92% de cobertura de água, dos quais 82% estão conectados. “Assim, teremos maior número de pessoas atendidas em um pequeno espaço de tempo”. 

O superintendente acredita que dá para avançar até o final do ano e é necessário fazer esse fechamento até 2 de julho porque ano que vem tem eleições para governador e se não for nesse prazo, só em 2019.

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