Reinaldinho corta microfone de Gleivison e clima esquenta na Câmara de São Sebastião

Alteração no Estatuto do Servidor foi a causa da confusão, na sessão desta terça-feira (8)
A confusão aconteceu na sessão do dia 8 de agosto (Foto: CMSS/ Divulgação)

A sessão da Câmara de São Sebastião, na noite da última terça-feira (8) foi bem tumultuada no momento de votação da alteração do Estatuto de Servidor. O presidente da Casa, vereador Reinaldo Moreira, o Reinaldinho (PSDB), cortou o microfone quando seu colega, Professor Gleivison Gaspar (PMDB) tentava falar sobre a não concordância por parte do Sindicato dos Servidores Púbicos (Sindserv).

O clima ficou tenso quando Gaspar passou a palavra para a presidente do Sindicato, Audrei Gatura, se manifestar durante a votação do projeto e ela foi interrompida por Moreira que alegou que não poderia haver manifestação da plateia. Segundo a presidente, ela iria explicar que era contrária a mudança no Estatuto.

O vereador Gleivison começou a falar no mesmo momento que o presidente colocou em votação a alteração do Estatuto. “Eu sou servidor e vou falar senhor presidente”, dizia Gleivison quando seu microfone foi cortado. “Se cortar eu vou ficar em pé”, desafiou o pemedebista. 

Reinaldinho ainda chegou a dizer que Gaspar ia falar na tribuna. O bate boca durou cerca de dois minutos e o projeto foi aprovado com voto contrário de Gleivison Gaspar (veja vídeo no link https://goo.gl/QcDYbP). 

O caso

Na semana passada os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto apresentado pelo Executivo que, entre outras coisas,  diz respeito à modificação da Junta Médica Oficial, responsável por avaliar laudos e atestados médicos dos funcionários públicos. O projeto especifica as especialidades dos médicos – um cardiologista, um ortopedista e um psiquiatra. A nova redação também abre a possibilidade de contratação de profissional comissionado, caso não haja interesse de nenhum servidor efetivo em participar da junta. 

“O que me chamou a atenção foi o presidente da casa dizer, na sessão passada, que havia concordância do Sindserv em relação às mudanças. Fui falar com a Audrei e ela desmentiu”, justificou o Professor Gleivison. 

Na sessão dessa terça, representantes do Sindicato estiveram no plenário e no momento que a presidente foi falar para esclarecer a situação, deu-se a confusão. 

Andrei Gatura contou ao Nova Imprensa que protocolou ofício 090/2017 na prefeitura no dia 20 de junho de 2017 para que o prefeito Felipe Augusto retirasse o Projeto de Lei que pretendia alterar o artigo 95 do Estatuto do Servidor porque não teria sido discutido com a categoria conforme determina o Estatuto do Servidor. 

“Na ocasião, protocolei o oficio para o presidente da Câmara solicitando que desse ciência aos demais vereadores sobre o pedido junto à prefeitura e estranhei quando soube que entrou em 1ª votação na semana passada”.

Diante da aprovação do projeto sem a discussão com os servidores, a presidente do sindicato disse que vai analisar com o jurídico a possibilidade de judicializar uma ação.

O presidente da Câmara, Reinaldinho Moreira, foi procurado durante toda esta quarta-feira, mas não foi localizado e não deu retorno às ligações. Em nota, a assessoria de comunicação informou que  “a alteração no estatuto foi aprovada com o voto contrário do vereador Gleivison”.

Após a votação, o Sindserv emitiu uma nota à categoria, apontando, entre outros detalhes,  que a “Saúde não é mercadoria” e que “lutamos para que a Junta Médica seja formada por servidores de carreira”. 

O documento diz ainda que além de preservar o direito do servidor de ser avaliado por médicos especialistas pertencentes ao quadro da municipalidade, pedia abertura imediata de concurso público para preenchimento das vagas (psiquiatra, ortopedista e cardiologista).


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