Prefeitura assume creches em SS após irregularidades na gestão dos recursos

Os problemas foram identificados nas unidades da Barra do Una, Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Boiçucanga, Maresias e Barequeçaba
As escolas estavam em condições precárias (Foto: PMSS/ Divulgação)

A Prefeitura de São Sebastião assumiu a administração de sete creches, nesta segunda-feira (3), após serem encontradas irregularidades na gestão dos recursos públicos e nas condições dos serviços, exercidos pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Primeiras Letras. A intervenção aconteceu nas unidades escolares da Barra do Una, Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Boiçucanga, Maresias e Barequeçaba. 

Segundo a Prefeitura, a princípio, os atuais funcionários serão mantidos e avaliados de acordo com suas formações e certificações.

No total, 670 crianças estavam sob a responsabilidade da Oscip, que recebia mensalmente para cuidar das sete unidades o valor de R$362.210 mil, algo em torno de R$540 por criança. E para continuar a administração, o valor proposto pela Primeiras Letras foi de R$ 406.300 mil, já a prefeitura, após estudos, definiu o repasse em R$323.370 mil.                 

De acordo com a secretaria de Educação (Seduc), no início do ano foi instaurada um Comissão de Convênios para avaliar todos os termos de parceria em vigor, especialmente para apontar os recursos que estavam sendo gastos e aplicados no processo de aprendizagem das crianças da chamada primeira infância (0 a 3 anos). 
A Prefeitura assumiu as creches nesta sgunda-feira (Foto: PMSS/ Divulgação)

Segundo os dados dos relatórios obtidos nas prestações de contas, muito dinheiro era gasto com manutenção, encargos, despesas de pessoal com cargos não previstos em unidades escolares, e as vistorias às unidades escolares apontaram que os investimentos declarados não estavam sendo de fato feitos, em razão da precariedade encontrada nos equipamentos. 

Na unidade de Maresias, o relatório de repasse que era de aproximadamente R$ 80 mil, mostrou que apenas R$25 mil eram gastos com materiais pedagógicos e didáticos, de limpeza e higiene, primeiros socorros, lençóis e travesseiros e manutenção geral, já os outros R$ 55 mil do orçamento eram gastos com folha de pagamento, encargos e benefícios.

Neste domingo (2), a secretaria da educação iniciou uma ação para levantamento do inventário, ou seja, realização de uma listagem de todos os equipamentos que existem em cada unidade. Durante a ação, realizou conversas com as coordenadoras das unidades e analisou documentos, ficando comprovado que muitos materiais pedagógicos, de apoio e de lazer – como televisão, DVD, brinquedos, entre outros – eram frutos de doação e ou de atividades como festas e rifas com a comunidade local. 

Durante as vistorias foi detectado que equipamentos já haviam sido retirados das unidades, inclusive os que doados. A única unidade que estava intacta foi a de Juquehy.                    


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