Estado concede aeroporto de Ubatuba para iniciativa privada por R$ 18,2 milhões

O consórcio Voa São Paulo poderá abrir a operação para voos de linhas comerciais dentro de três meses
Consórcio Voa Sâo Paulo deve gerenciar o aeroporto por 30 anos (Foto: Divulgação)

O Aeroporto Estadual Gastão Madeira, em Ubatuba, será gerenciado pela iniciativa privada e deve receber um investimento de R$ 18,2 milhões nos 30 anos de contrato.

Com a transição, a pista que é utilizada apenas para serviços de aviação executiva e táxi aéreo, poderá ser aberta para operação comercial e oferta de voos de linha dentro de três meses.

A decisão foi oficializada, nesta terça-feira (18), com documento assinado pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o consórcio Voa São Paulo, que inicia a operação assistida já a partir desta quarta-feira (19). 

A próxima mudança em Ubatuba deve acontecer nos próximos meses, com a construção do novo terminal de passageiros, orçado em R$ 2,5 milhões. 

Segundo o governo do Estado, os investimentos previstos no contrato e a ampliação dos serviços de voo devem influenciar o crescimento regional, atraindo novos negócios e gerando empregos.

O aeroporto de Ubatuba tem, atualmente, uma pista de aeródromo com 940 metros, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Recebeu 3.512 passageiros e 3.625 aeronaves em 2016.

Os aeroportos localizados em Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista e Itanhaém também passam a ser administrados pela mesma empresa em operação assistida com o Departamento Aéreo do Estado de São Paulo (Daesp), nos primeiros três meses. 

Do total de R$ 93,6 milhões previstos no contrato para serem investidos nos cinco aeroportos, R$ 33,6 milhões devem ser aplicados nos primeiros quatro anos.

Licitação

O Consórcio Voa São Paulo foi o vencedor da licitação realizada no dia 16 de maio deste ano, com a oferta de outorga de R$ 24.439.590,00. O valor representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga estipulado para a licitação (R$ 12,159 milhões).

Os investimentos devem ser aplicados em melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, além de reformas dos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo.

Nos próximos dez dias, o consórcio terá que submeter seu plano de investimentos com cronograma detalhado para execução das melhorias previstas no edital à aprovação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do Daesp.

Operação Assistida

Nos primeiros 90 dias de concessão, a equipe do Daesp irá acompanhar os colaboradores do Consórcio nos cinco aeroportos, observando a performance do novo gestor, treinando e orientando quanto à operação. Neste período de operação assistida, a responsabilidade contratual ainda é do Daesp, que manterá seus serviços e colaboradores atuando nos aeroportos – desde a operação das torres até a limpeza e vigilância, além do acompanhamento dos contratos administrativos e comerciais vigentes.

Ao término desse prazo inicial, o Voa São Paulo passa a operar integralmente os aeroportos e deverá dar início aos investimentos contratuais exigidos sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.

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