São Sebastião deve receber aumento de R$ 20 milhões em royaties do petróleo

O repasse da ANP foi definido por um decreto do presidente da República, Michel Temer
O Tebar é o maior terminal aquaviário da América Latina (Foto: Divulgação)

O município de São Sebastião deve ser favorecido pela recente regulamentação dos royalties de petróleo no Brasil. Segundo o prefeito Felipe Augusto, o edital publicado no último dia 2 de maio, prevê um aumento de aproximadamente 15% nos repasses, chegando a R$ 20 milhões por ano.

A mudança aconteceu após a publicação de um decreto do presidente da República, Michel Temer, que define que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passa a ter 180 dias para definir a nova fórmula de cobrança e distribuição de royalties para a união estados e municípios. O aumento será negociado diretamente com cada estado ou cidade.

O reajuste foi negociado junto ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito, que também é presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abrant).

Felipe Augusto garantiu que o objetivo da Abramt, a partir de agora, é o de reorganizar e fortalecer os orçamentos municipais, fomentando os investimentos e a geração de renda e empregos.

Outra medida apontada pelo chefe do poder Executivo de São Sebastião foi acerca da movimentação de desembarque de petróleo no terminal aquaviário do município. “Nosso terminal é o maior da América Latina, hoje em dia temos quatro navios operando simultaneamente, com o aumento da plataforma de desembarque chegaremos a seis navios petroleiros simultaneamente, isto irá gerar uma receita de mais 30% nos recebimentos da cidade”, explicou.

De acordo com o prefeito, a medida, que está em processo de licenciamento ambiental, poderá entrar em vigor nos próximos 90 dias. “Com o aumento desta operação o município pode receber cerca de R$ 1,5 milhão a mais”, disse.

No próximo dia 16 de maio, o prefeito e seu assessor especial de Petróleo e Gás, Luizinho Faria, irão ao Rio de Janeiro para uma nova agenda com o procurador geral da ANP, Evandro Pereira Caldas. Na pauta da reunião estará a distribuição de royalties entre municípios petrolíferos e produtores de gás.


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