Caraguatatuba deve receber aumento de quase R$ 17 milhões no repasse do petróleo

A receita de 20% é oriunda da atualização dos royalties da Petrobras e passa a valer em 2018
O repasse é sobre impactos da exploração de petróleo na região (Foto: Divulgação)

A cidade de Caraguatatuba deve receber 20% de aumento no repasse dos royalties do petróleo, a partir de 2018. Atualmente, a receita do município proveniente da Petrobras gira em torno de R$ 7 milhões por mês, o que vai representar um acréscimo de aproximadamente R$ 17 milhões no ano.

O benefício foi conquistado após várias solicitações de revisão no cálculo, feito pela diretoria da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho.

O decreto que determina nova fórmula de cobrança e distribuição aos estados e municípios por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi assinado e publicado no último dia 2 de maio pelo presidente da República, Michel Temer. A ANP fará os repasses de cada município e fórmulas de cálculo de maneira individual.

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