Prefeito de São Sebastião ameaça interditar obra do Contorno Sul

Entre os motivos está a alegação de não atendimento à reivindicação de desempregados na construção civil

Desempregados se reúnem com prefeito (Foto: André Santos/PMSS)


A Prefeitura de São Sebastião pretende suspender o alvará de funcionamento do alojamento da empreiteira Queiroz Galvão, que ocupa parcialmente imóvel municipal, no bairro do Jaraguá, e que abriga trabalhadores da obra do Contorno Sul. 

O município deve também não mais permitir a circulação de caminhões superdimensionados da empresa que necessitam de autorização especial para trafegar no município. Além disso, a Secretaria Meio Ambiente (SEMAM) vai fiscalizar todo o canteiro de obras da estrada e a prefeitura vai oficiar o Ministério do Trabalho para que faça uma fiscalização nas contratações e condições de trabalho dentro da empresa.

As ordens foram dadas pelo prefeito Felipe Augusto que, na tarde da última quinta-feira (20/04) reuniu-se com cerca de 60 trabalhadores do município que continuam não conseguindo ocupar vagas de trabalho na obra. “Fizemos uma intermediação dos interesses dos trabalhadores no início do ano junto à empreiteira. Acertamos um acordo em que a empresa se comprometia a contratar os trabalhadores do município, através do PAT. A empreiteira não está cumprindo esse acordo, então, como sempre estivemos ao lado dos trabalhadores, vamos tomar as medidas que podemos adotar e, se necessário, paralisar a obra”, informou o prefeito.

Os trabalhadores contaram ao prefeito que a empreiteira permanece contratando mão de obra de fora do município; que as contratações não passam pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), pois muitos contratados são até mesmo de outros estados do país; e que se sentem discriminados quando procuram a empresa pois não obtém a vaga apesar de terem feitos cursos de qualificação na área.

Ainda sobre o alojamento da empreiteira na Costa Norte, o prefeito determinou que, além da cassação do alvará, seja também revogado qualquer contrato existente com a empresa para ocupação da área municipal.

Felipe Augusto ordenou, ainda, que a Defesa Civil faça um levantamento de todas as casas com denúncias de rachaduras por causa da obra, no bairro da Olaria, na região central. “Se tiver mesmo rachaduras nas casas, vamos interditar a obra também por esse motivo”, afirmou o prefeito.

Outra medida determinada pelo chefe do Executivo aos técnicos da prefeitura foi o levantamento da licença de uso e ocupação do solo da obra do Contorno Sul no município. O Executivo também está determinando rigor na fiscalização da contrapartida da empresa na recuperação das vias públicas danificadas pela circulação dos caminhões da obra. “Se a empresa não está respeitando o acordo que fizeram conosco, agora a briga também é comigo”, definiu Felipe Augusto.

Outro lado

Em nota, a Construtora Queiroz Galvão Brasil informou que não teve conhecimento nem participação na manifestação ocorrida na Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião na última semana e que até este momento (24/4), a empresa não foi notificada oficialmente sobre o ocorrido para esclarecer qualquer informação referente ao seu processo de seleção – que é completamente transparente. 

A empresa se colocou como uma das maiores geradoras de emprego no Litoral Norte de São Paulo, tendo mais de 70% dos funcionários das obras da duplicação da Serra da Tamoios e Contornos de São Sebastião moradores da região. “Além de levar emprego e renda para a população local, a empresa investiu em centros comunitários, pavimentação de ruas e melhoria nos bairros onde mantém seus empreendimentos. Oferece, ainda, equipes especializadas para ouvir os questionamentos da população e intermediar a resolução de problemas”.

Disse ainda que tem conhecimento da grave situação de desemprego que assola não só a região, como todo o país. Porém, é preciso levar em consideração que uma única empresa não consegue resolver o problema de desemprego local. 

Conforme a nota, a Queiroz Galvão, ressalta que se esforça para completar seu quadro de vagas com os profissionais locais, mas encontra como obstáculo a falta de mão de obra qualificada exigida em diversos cargos bem específicos, como o de mangoteiro e operadores.

“Recentemente, foram contratados 21 frentistas de túnel, todos oriundos do curso de qualificação oferecido gratuitamente pela Construtora Queiroz Galvão em 2016. A companhia reitera que cumpre os procedimentos de registro e seleção acordados com o PAT. Toda e qualquer afirmação contrária a essa determinação é mentirosa”. 

Segundo a empresa, serão abertas novas vagas ao longo do primeiro semestre deste ano e os interessados devem cadastrar seu currículo no PAT, informando dados pessoais, qualificações, experiência profissional e foto. “A Construtora se reserva o direito de não considerar currículos de candidatos que desrespeitem a forma de contratação estabelecida ou que causem desordem ao andamento dos trabalhos nos canteiros de obra”. 

Dados enviados pela empresa mostram que de 19 de janeiro de 2017, data em que foi feito o acordo com o PAT de São Sebastião, até agora, a Construtora efetivou 258 funcionários. Deste total, 181 vagas (70%) foram atendidas pelo PAT. As demais contratações (77 profissionais, 30% do total) são: 21 frentistas de túnel locais capacitados em 2016; cinco auxiliares administrativos formados por meio do Programa Jovens Aprendizes em parceria com a Guarda Mirim, e 16 colaboradores de funções diversas que não atenderam os requisitos exigidos quando houve o processo de seleção local. 

Foram contratados, ainda, 24 profissionais especializados em manutenção, 10 operadores de plataforma elevatória e um mangoteiro porque não foram localizados pelo PAT na região.

“Periodicamente, é feita uma análise de riscos e auditoria externa de todas as ações que a Construtora desenvolve no País. Todos os colaboradores, sem exceção, passam por treinamentos para evitar qualquer desvio de conduta ou ação que desrespeite o Código de Ética da empresa. Essas premissas são seguidas em todos os empreendimentos da companhia no Brasil, incluindo as obras do Litoral Norte paulista”, destaca a nota.

A empresa termina a nota informando que está à disposição para esclarecer sempre que necessário as verdadeiras informações sobre a sua atuação na região. 


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