Justiça nega pedido de suspenção de obras na Carvalho Pinto

Ministério Público verificou problemas ambientais no entorno, mas os trabalhos seguem no ritmo normal e devem ser concluídos em 2018
A obra engloba 8,6 Km de ampliação com custo de R$ 322 milhões (Foto: Divulgação)

A Justiça negou pedido do Ministério Público (MP) para paralisação das obras do prolongamento da rodovia Carvalho Pinto (SP-070), que dá acesso da cidade de São Paulo ao Litoral Norte, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro. O MP alegava problemas ambientais no entorno da obra e na emissão das licenças concedidas pela Cetesb. As obras seguem no seu ritmo normal e tem previsão de conclusão para o primeiro trimestre de 2018.

A decisão, proferida na última segunda-feira (6/2), foi do juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté. O prolongamento da Carvalho Pinto deve se tornar uma opção de ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte. As novas pistas saem do final da SP-070 (no km 126) e chegam à Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125).

O documento afirma que as licenças ambientais emitidas pela Cetesb “foram concedidas após meticulosos estudos na faixa de terras que receberá a obra de prolongamento da rodovia”. Em outro ponto da decisão, o juiz escreve que “modificações atualmente previstas no projeto (uso de tubulações) protegem os cursos d´água com, tudo indica, menor impacto no meio ambiente, do que modificação para implantação de estruturas de pontes, o que encareceria, repito, a obra pública e pessoas, porque mais terras teriam de ser expropriadas e, talvez, mais pessoas poderiam ser desalojadas.”

A obra

O prolongamento da Carvalho Pinto é executado pela concessionária Ecopistas e tem investimento de aproximadamente R$ 322 milhões. Serão 8,6 quilômetros de novas pistas fazendo a ligação de Taubaté com a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125). A Artesp é responsável pela fiscalização do contrato de concessão da Ecopistas.


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