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Se Liga no que tem rolado nas cidades do Litoral Norte

Facão
O clima está pesado em alguns setores que prestam serviço para a Prefeitura de São Sebastião. O facão tá passando sem dó e muito funcionário de empresas prestadoras de serviço estão assustados e preocupados. Na semana passada foi com a turma do hospital, agora a notificação chegou ao laboratório de análises. A galera disse que havia garantia que os empregos seriam mantidos, mas...

Meio transporte
E por falar em São Sebastião, o prefeito Felipe Augusto tem colocado em prática algumas medidas consideradas impopulares. Uma delas foi informar aos jovens que estudam em outros municípios que o subsídio de 100% ao transporte universitário vai cair pela metade. Na última reunião o clima pesou, porque, de acordo com os estudantes, essa era uma promessa de campanha.

Mudança
A Administração Municipal informou que decidiu modificar a legislação do transporte universitário em função da falta de recursos públicos para atender o programa nos moldes que ele operava, e também pela ausência do processo burocrático para concessão o que deixaria todos os universitários sem o benefício. Alegou, ainda, que esse processo deveria ter sido realizado no ano passado. 

Cadastramento I
Em meio a essa turbulência, a Secretaria de Educação de São Sebastião iniciou o cadastramento e recadastramento dos estudantes universitários com direito a subsídio do transporte até as faculdades onde estudam fora do município. A administração pública aponta que a novidade é que os alunos que moram e estudam em São Sebastião também passarão a ter direito ao transporte gratuito, ou seja, o recurso será dividido com os que estudam fora. 

Cadastramento II
O atendimento aos universitários vai até 2 de fevereiro, no horário entre 11h e 20h; e entre os próximos dias 5 e 10 de fevereiro, no período das 9h às 18h. Os estudantes da região central e Costa Norte devem se dirigir à Seduc, que fica na Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391, 2º andar. Já os universitários da Costa Sul serão atendidos no Centro de Referência em Assistência Social de Boiçucanga, localizado na Rua Sargento Felisbano, 200, no horário entre 9h e 18h. É preciso levar documento com carimbo e assinatura emitido pela sua faculdade, informando curso e período em que está matriculado. Também é necessário entregar uma foto 3 x 4 para a confecção da credencial de embarque nos ônibus. 

Economia
O Fundo Social de Solidariedade de São Sebastião deu um limpa no imóvel que alugava na região central da cidade e que custava aos cofres públicos R$ 2.139,71 por mês. Recentemente, o Nova Imprensa esteve no local e havia muita coisa entulhada na área. A presidente do Fundo, Michelli Veneziani, considerou desnecessário manter o espaço já que a prefeitura possui locais próprios que podem guardar eventuais doações recebidas pelo Fundo Social. E assim economiza para outros setores.

Sem beber
O secretário de Educação, Ricardo Ribeiro, representantes da Prefeitura de Caraguá e do Ministério Público deve entrar com tudo na luta para alinhar medidas de prevenção e combate à venda de bebidas alcoólicas para menores. Hoje o município já conta com apoio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que funciona desde 1999 e cujo objetivo é levar aos estudantes conhecimentos sobre os perigos e danos causados por drogas lícitas (cigarro e álcool) e ilícitas (maconha, cocaína, crack e anfetaminas).

Moradia militar
O prefeito de Caraguá, Aguilar Júnior, recebeu, recentemente, o comandante da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, capitão de Fragata Luiz Antônio Anídio, e a engenheira civil, tenente Marilin. Eles foram reforçar o pedido que já haviam feito ao seu antecessor da doação de terreno para construção de moradia para os militares da corporação. A Marinha do Brasil tem uma cessão de uso de 30 anos de dois terrenos no Pontal Santa Marina, porém, o pedido é pela doação. Aguilar informou que toda a documentação será encaminhada para avaliação da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Chapéu
Aguilar Júnior também recebeu o deputado federal Roberto de Lucena (PV) a aproveitou para passar o chapéu, pedindo parceria na busca de verbas junto aos governos estadual e federal para a área da saúde e o recapeamento ou a municipalização do trecho da SP-55 entre Caraguá e São Sebastião. O deputado solicitou ao prefeito o agendamento de uma reunião de trabalho em Brasília e em São Paulo para discussão dos temas.

Habitação de volta
Com o objetivo de buscar mais recursos para programas habitacionais, foi publicado decreto que anula os efeitos da extinção da Secretaria de Habitação de CAraguá, ocorrida no início de 2016.  A secretaria será reestruturada para angariar verbas e, apenas futuramente, haverá nomeação de secretário. Esse decreto ainda dispõe sobre a volta da Defesa Civil aos quadros da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança; que passa a ter a nomenclatura original: Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil (conforme moldes da Lei nº 2.136/2013.

Vagas no Fórum
Representantes da OAB de Ubatuba, Conseg, Fórum, Prefeitura, Câmara, entre outros, estiveram com o presidente do Tribunal do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, para discutir sobre a contratação de escreventes para substituição dos que se aposentaram em 2016 e provisão de novos funcionários para aqueles que já estão com pedido de aposentadoria para este ano. Eles também pediram a inclusão da 4ª Vara Judicial, no Projeto de Lei Complementar nº 54/2013, que está em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Agora é só acompanhar quanto tempo esses pedidos serão aceitos ou liberados.

Agressão
A problemática dos ambulantes ilegais em Ubatuba tá difícil de ser contornada. O episódio mais recente teria sido uma agressão sofrida por três agentes da fiscalização tributária. Dois ambulantes irregulares que atuavam na Praia Grande foram levados à delegacia após a agressão e devem pelo crime de lesão corporal dolosa e ameaça.

Pipoca
Falando em ambulantes irregulares, nesta época do ano eles estão pululando por todo o Litoral Norte e a ação das administrações têm sido intensiva. Em Ilhabela, agentes do Departamento de Fiscalização em parceria com a Polícia Militar fez blitz entre as praias da Vila, no Norte, até a praia do Curral, no Sul da Ilha. Neste perímetro foram apreendidos artigos de praia, como vestidos e cangas, óculos de sol, bastões de self, caixas de som, capas e baterias de celular, churrasqueira, queijo coalho, entre outros, que estavam sendo comercializadora por oito ambulantes ilegais, dos quais seis são de outros municípios. No arquipélago, apenas ambulantes cadastrados podem vender produtos na praia, esses comerciantes são identificados por uma carteirinha e uma camiseta azul com a palavra "ambulante" escrita.

Curso Fiscalização
A Câmara de Ilhabela recebe nesta terça-feira (31/1), o curso “Gestão Responsável e a Efetiva Fiscalização do Poder Executivo e Finanças da Prefeitura Municipal”, com o contador Mauricio Queiroz de Castro, diretor do Tribunal de Contas do Estado e idealizador do sistema Audesp. O curso é direcionado aos vereadores ilhéus e seus respectivos assessores, além de funcionários da Casa. Também foram convidados a participar os secretários municipais e funcionários de setores interessados da Prefeitura do arquipélago. A presidente da Casa, Nanci Zanato (PPS), entende que a fiscalização é um dos papeis mais importantes do vereador que precisa atuar com conhecimento e seriedade.

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