A Fiscalização da Secretaria de Urbanismo e a Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba têm trabalhado em conjunto, intensificando as operações para coibir a venda de produtos clandestinos durante a temporada em todo o município.
No fim de semana os fiscais retiraram de circulação bebidas alcoólicas, refrigerantes, frutas, lanches e bijuterias artesanais.
O material apreendido é encaminhado para o Fundo Social de Solidariedade, que doa os produtos em bom estado, como frutas, para entidades assistenciais. Bebidas e alimentos perecíveis apreendidos são inutilizados.
Além dos vendedores ambulantes clandestinos, outro alvo da fiscalização são os acampamentos irregulares, nas praias da cidade: Martim de Sá, Centro e Indaiá. Os agentes recebem o apoio da Polícia Militar durante as abordagens.
De acordo com a Fiscalização do Comércio, para reaver materiais os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. Os telefones de plantão nos finais de semana e feriados são (12) 7813-8906 e 7813-8894.