Prefeito de Caraguá mexe em benefícios, e sindicato dos servidores promete parar

Adicionais por tempo de serviço e incorporações concedidas em 2002 podem ser alteradas

Por Acácio Gomes

O decreto assinado pelo prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB), para readequar benefícios concedidos aos servidores desde 2002, pode motivar uma paralisação. O sindicato da categoria (Sindserv) enviou um ofício por e-mail à administração comunicando que está aberto ao diálogo, mas caso essa reunião não ocorra passarão a estudar a possibilidade legal de parar as atividades.

De acordo com a administração, o documento assinado pelo prefeito orienta um recálculo nos benefícios, desta vez baseado na emenda publicada em 1998. “A emenda proibiu que um adicional incida sobre outro adicional, que é conhecido como efeito cascata. A partir dessa emenda os adicionais tinham que ser aplicados sobre o salário base e não sobre outros adicionais. Em 2007, com a aprovação do novo Estatuto do Servidor, ficou definido que a base de cálculo fosse feita apenas sobre o salário base. O Recursos Humanos, no entanto, manteve o cálculo dos adicionais com base no antigo parecer do Jurídico em 2002”, afirma em nota.

Os benefícios em questão são o adicional por tempo de serviço e as incorporações. “Não houve redução nos salários-base dos servidores, mas sim um recálculo dos adicionais por tempo de serviço, equivocadamente, incluídos na remuneração dos servidores”, completa o comunicado.

Reivindicações

Em nota, o Sindserv Caraguá afirmou que não concorda com o recálculo e considera o decreto uma “redução de salários” de servidores municipais. A entidade, por meio do oficio enviado por e-mail à administração, informou que está aberta ao diálogo para discutir a questão. “Caso não venha a acontecer essa reunião estamos sim estudando as possibilidades e os meios legais para fazer uma paralisação”, afirma. Em outubro passado, conforme apurou o Nova Imprensa, o recálculo atingiu 633 servidores, além de 85 aposentados e pensionistas do CaraguáPrev.
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