Estado suspende verba de pontes da Costa Sul por problemas em projetos

Reunião foi agendada para a próxima semana para discutir situação
Ponte da Costa Sul (Foto: Divulgação)

Por Acácio Gomes

Mais de dois anos após as enchentes que atingiram a Costa Sul de São Sebastião, moradores ainda convivem com transtornos pela falta das pontes que foram destruídas em Maresias, Cambury e Boiçucanga. ainda não há previsão de conclusão das obras anunciadas pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Sebastião.

A administração municipal alega que só 25% do prometido foi repassado, enquanto o Estado justifica a suspensão da verba por desconformidade no projeto.

O ajudante geral Maurício Santos de Almeida, 34 anos, relata que os jovens conseguem se virar. “Para nós mais jovens, conseguimos dar um jeito. Mas é complicado para mulheres e idosos atravessar o rio em Cambury, principalmente em dias de chuva. É um absurdo mais de dois anos e nada”, explica.

Já o morador de Maresias, Sidney Belarmino, lembrou da presença do governador Geraldo Alckmin na região. “Ele (governador) esteve em Maresias e disse aos moradores que havia liberado uma verba emergencial para a construção de uma nova ponte, pois a que existe foi feita pelos próprios moradores. Toda vez que chove, ficamos ilhados no Beco 70”, relatou.

A Prefeitura de São Sebastião alegou que o atraso das obras se deve à falta de repasse no recurso que deveria vir do Governo do Estado. Segundo a administração, apenas 25% do dinheiro prometido para a construção da pontes foram repassado. E que, “mesmo assim, as obras encontram-se com 70% de suas estruturas executadas devido ao esforço da administração junto à empresa responsável para que os serviços não fossem paralisados”.

Até o momento, segundo a nota, a Prefeitura recebeu a primeira parcela do montante de R$ 375 mil do R$ 1,5 milhão prometido, o que representaria 25%.

A Prefeitura de São Sebastião prometeu a entrega da primeira ponte para o próximo mês. Trata-se da localizada no Cascalho, em Boiçucanga.

A previsão da administração era uma entrega sequencial das outras pontes. “Contudo, a falta de repasse vem trazendo sérios problemas na finalização da obra”.

Estado

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec) esclareceu que em 2013 firmou quatro convênios com o município de São Sebastião para obras de construção de pontes e passarelas, sendo a prefeitura a responsável pela licitação e execução dos projetos. Segundo o órgão, ao Estado, pelo convênio firmado, coube o repasse de recursos, de acordo com o andamento das obras.

“Em relação às obras mencionadas pela reportagem, a Cedec informa que a prefeitura só firmou contrato com a empresa em 15 de maio de 2014, mais de sete meses depois da formalização do convênio”, cita em nota.

Segundo o órgão, “o Estado já repassou mais de R$ 450 mil ao município para a execução das obras. No entanto, após a última medição, foram constatadas desconformidades em relação aos projetos originais e os repasses foram temporariamente suspensos até a readequação dos projetos por parte da Prefeitura de São Sebastião”, finaliza.

Documentos
Já a Secretaria de Obras de São Sebastião informou que toda a documentação necessária para a liberação de verba tem sido enviada corretamente e no prazo exigido. “Mas a cada vencimento da parcela uma nova exigência é feita pelo órgão”.

Uma reunião está agendada para a próxima semana para discutir o assunto e esclarecer as dúvidas quanto aos projetos e repasses. “A prefeitura lamenta o fato e reforça que devido a complexidade do projeto aprovado pela Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, todas as pontes devem contar com estrutura metálica, o que deve requerer execução individual dos perfis em São José dos Campos, para em seguida serem levadas à cidade de Lorena para jateamento e pintura, o que já causa morosidade na elaboração da estrutura, sem contar com a logística de transporte, que deve ser liberada pelo DER”, disse em nota a administração.

E finaliza criticando o atraso de repasse. “Para a Prefeitura, é inadmissível que o Estado atrase ainda mais o empreendimento por falta de repasse, conforme compromisso firmado com o município há mais de dois anos”.   
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