Ilhabela pode criar programa para recuperação de jovens infratores

Em meio à discussão da maioridade penal, vereadora pede que prefeitura crie ações sociais para adolescentes
Protestos contra a PEC em Brasília (Foto: Wilson Dias/ Divulgação)

Por Daniela Malara Rossi

Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal no Brasil, a vereadora Graça Ferreira (PSD) sugeriu à Prefeitura de Ilhabela que crie programas de inserção social para adolescentes infratores. De acordo com a parlamentar, muitos pais a procuram pedindo ajuda na criação de alternativas que ofereçam oportunidades longe do crime aos jovens da cidade. A ideia é investir em ações que estimulem a entrada no mercado de trabalho e a prática de esportes.

A proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (30), com uma manobra de última hora. Após a rejeição do projeto inicial, 24 horas antes, uma emenda com teor semelhante ganhou aval dos deputados. Agora a proposta segue para o Senado e, se aprovada, a lei vai punir criminalmente jovens a partir de 16 anos, em caso de crimes graves. A mudança exigiria a criação de mais 40 mil vagas nas penitenciárias do país, além de aumentar a fila de detentos aguardando julgamento, número que chega hoje aos 400 mil.

A vereadora de Ilhabela afirmou que o projeto deve contribuir, também, para a diminuição da super lotação carcerária, além de evitar reincidência dos jovens no crime. “É importante que cada um compreenda que possui sua parcela de contribuição no objetivo comum de inserção ou reinserção social e cidadania dos adolescentes infratores. Acredito que somente o investimento nessa área pode diminuir a necessidade recorrente de ampliação da rede penitenciária”, explica Gracinha.


O projeto inclui a criação de convênios, bem como articulação junto aos órgãos governamentais e não governamentais para a inserção de adolescentes em programas de geração de trabalho e renda, primeiro emprego, formação e incentivo a ações de economia solidária, entre outros, além de ações de sensibilização e engajamento com empresários, escolas, sociedade civil organizada e instituições.



Gracinha Ferreira (PSD) acredita que é preciso pensar, principalmente, em alternativas para que estes jovens não voltem a cometer crimes, bem como em sensibilização de parceiros, pois a dificuldade de aceitação por parte da sociedade ainda é grande. “O adolescente autor da prática de qualquer infração penal é considerado um delinquente, sendo marginalizado socialmente, o que acaba contribuindo para sua reincidência delitiva”, conclui ela.
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