Caso Valentina: Prisão do médico acusado de homicídio é revogada

Advogado de defesa afirma que o acusado não teve intenção de causar a morte da criança

Por Daniela Malara Rossi

A prisão do médico acusado de causar a morte de um bebê durante o parto, em Caraguatatuba, no dia 29 de junho, foi revogada nesta quarta-feira (22). O advogado de defesa, Leandro Macedo, entrou com um pedido de habeas corpus que foi acatado pela justiça e o suspeito foi liberado. A defesa alega, também que não houve intenção de causar a morte da criança.

De acordo com o advogado algumas acusações da família não procedem, como a questão da adulteração do peso do bebê, já que a família acusa o médico de ter alterado a pesagem para que fosse considerado um caso de aborto. "Em nenhuma maternidade é o médico que faz pesa a criança e sim, os enfermeiros. Estamos tomando todas as precauções legais para evitar pedidos abusivos de indenização. A gravidez era de alto risco e a intenção do profissional nunca foi causar a morte da criança, mas infelizmente ele só conseguiu salvar a vida da mãe", afirmou Macedo.

Segundo o laudo da perícia do Instituto Médico Legal (IML), o peso do bebê era de 440 g nos documentos do hospital, o que de acordo com a legislação enquadra a criança como um feto, mas os peritos exumaram o corpo e foi constatado que o peso era de 612 g e ele foi considerado natimorto.
O advogado disse, ainda, que a prisão foi desnecessária, já que não existe uma denúncia oficial contra o médico. "Uma pessoa não pode ser presa antes de ser acusada, mas os factoides criados em torno do caso tem gerado erros, como o caso de uma prisão antes da conclusão do inquérito", afirmou Macedo.

O médico havia sido detido após determinação da justiça criminal, que considerou indícios de fuga, já que ele tirou passaporte para uma suposta viagem internacional. O inquérito policial deve ser concluído dentro de 30 dias, segundo o delegado responsável, Marcelo de Abreu Magalhães.

O caso
O suposto crime aconteceu no hospital Stella Maris e, segundo a família, a cabeça do bebê, que se chamaria Valentina, foi arrancada durante a tentativa de um parto normal. De acordo com a avó da criança, Luciana da Costa, os exames indicavam que a gravidez era de risco e a posição da criança era desfavorável para um parto normal, mas o profissional teria rompido a bolsa e puxado o bebê, ainda prematuro, pelos pés. 

Em seguida, a mãe teria sido transferida para a sala de cirurgia para retirar a cabeça e a placenta por meio de uma cesariana. O pai da criança assistiu a todo o procedimento e o laudo do IML verificou suturas no pescoço da criança, o que indica que a cabeça teria sido costurada.




 
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