Professor Gleivison sugere fim de comissionados no Conselho do FAPS

Vereador apresentou requerimento que foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (2)
Sede da FAPS (Foto: CMSS/Divulgação)

Por Acácio Gomes

A Câmara de São Sebastião aprovou na sessão desta terça-feira (2) um requerimento, de autoria do vereador Gleivison Gaspar, o Professor Gleivison (PMDB), que sugere ao Executivo que os conselheiros do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de São Sebastião (FAPS) não possam estar em cargo comissionado.

“Automaticamente o presidente do FAPS é o secretário de Administração e isso deve continuar. Mas acredito que pelo menos os eleitos sejam servidores, mas que não estejam em cargos em comissão, senão defenderão interesses da administração. Não quero levantar suspeitas, mas devemos evitar polêmicas. Se fizerem bobagem, quem paga é o servidor daqui a 30 anos. Não podemos deixar acontecer casos como foi o do Banco Santos”, esclareceu o autor do requerimento.

Quem também se manifestou sobre o assunto foi o vereador Onofre Neto (PHS). “Eu defendo que o FAPS vire um Instituto de Previdência. Aí, neste caso, até o presidente tem de ser eleito, seria mais isento. Mas ainda acho que falta interesse do próprio servidor em votar. Hoje, um conselheiro é eleito com 100 votos. Defendo ainda que no Conselho do FAPS se tenha um servidor da Câmara e um aposentado”, ressaltou.

Já o vereador Marco Fully (PP) disse que atualmente o conselho é formado por servidores de carreira. “Os eleitos são servidores, os indicados são servidores em comissão, assim como o diretor e o presidente”, disse.

Ao final, o requerimento foi aprovado por unanimidade e caberá a administração se acata ou não a sugestão.

FAPS
Criado em 1992, o FAPS tem por finalidade garantir benefício de aposentadoria, pensão por morte (ainda que presumida) e auxílio reclusão. Tem sistema contributivo e solidário e sua missão é garantir tranquilidade financeira aos servidores municipais após sua aposentadoria ou a seus dependentes, no caso de óbito.

Atualmente, o FAPS tem um presidente (Reinaldo Luiz Figueiredo), um vice (Antônio Carlos dos Santos), um diretor (Edson Carlos Mathias), três conselheiros indicados (Adriano Pereira Gomes, Hiran Danese Coelho e Marcelo Antunes de Camargo) e três conselheiros eleitos (André Luiz de Oliveira Chagas, Fábio André Daltoé e Osvaldo Gonçalves Leite).


Estima-se que hoje o patrimônio do FAPS gira em torno de R$ 670 milhões, porém o Fundo se viu em meio a uma polêmica no ano passado por ter feito contrato com a empresa Plena Consultoria, que passou a ser investigada pela Polícia Federal por contratos irregulares com prefeituras de várias cidades do Brasil e a suposta participação em um esquema milionário de desvio de dinheiro de fundos de previdência.
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