Licitação para obras do Hospital de Boiçucanga é suspensa


Tribunal de Contas acata pedido de empresa concorrente e pede revisão do processo



Conclusão da obra era prevista para janeiro de 2013 (Foto: NI)
Por Acácio Gomes


Após rompimento com a antiga construtora, a licitação da Prefeitura de São Sebastião para escolha da nova empresa para a conclusão das obras do Hospital de Boiçucanga, na Costa Sul da cidade, acaba de ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida é temporária e foi adotada após uma das concorrentes não concordar com os termos do edital.


A licitação estava marcada para ocorrer nesta terça-feira (30), às 10h, mas em comunicado publicado na última sexta-feira (26) pelo secretário de Administração, Reinaldo Luiz Figueiredo, foi informado o cumprimento da determinação do TCE.


De acordo com a administração, dada a complexidade da obra, o edital exigia parcelas de maior relevância, que qualificam tecnicamente as empresas participantes, garantindo, desta forma, a execução do serviço. “Podemos destacar como parcela de relevância, por exemplo, as instalações de gases medicinais, oxigênio, óxido nitroso e ar comprimido. Contudo, uma das empresas participantes, por não concordar com os itens de relevância, entrou com uma representação no Tribunal de Contas, que por precaução suspendeu o certame, para que a prefeitura possa se manifestar”, citou em nota o governo municipal.


Ainda de acordo com o a prefeitura, "a administração lamenta o fato, que pode causar atraso na retomada de uma das obras mais importantes do município. Porém, é garantido o direito do questionamento e deve-se cumprir a decisão do egrégio Tribunal”. A nota é finalizada informando que a prefeitura já está tomando todas as medidas necessárias para que o certame seja liberado o mais breve possível.

Imbróglio

A obra é uma das promessas de campanha do prefeito Ernane Primazzi (PSC) para sua reeleição, mas a construção não consegue evoluir. Iniciados em janeiro de 2012, os trabalhos no Hospital em Boiçucanga completam três anos e meio. A obra tinha conclusão prevista para o dia 22 de janeiro de 2013, mas por diversas vezes teve a data alterada.
 
Depois de várias disputas judiciais para seu início, a Prefeitura de São Sebastião conviveu também com atrasos no cronograma e nos repasses da empresa CDG Construtora em 2014, o que fez com que administração e empresa rompessem o contrato em meados deste ano. A partir daí, a prefeitura teve de abrir novo processo licitatório, mas que já foi barrado pelo TCE.

O empreendimento foi orçado em R$ 12,3 milhões, sendo que pouco mais da metade já teria sido repassado à CDG Construtora. O rompimento de contrato teria sido feito de forma amigável.
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