Vereadores aprovam aumento de 6,28%; Sindserv planeja nova paralisação

Servidores querem reajuste de 23,63% e divergiram sobre apoiar ou não o projeto na Câmara
Presidente do Sindserv em reunião com vereadores (Foto: Celso Moraes/CMSS)

Por Acácio Gomes

Em clima tenso e com o plenário lotado, os vereadores de São Sebastião aprovaram em regime de urgência especial, na noite desta terça-feira (19), a proposta da Prefeitura que concede reajuste de 6,28% aos servidores públicos e aumento de R$ 180 para R$ 240 o vale alimentação.

Os próprios servidores divergiam sobre o pedido de aprovação ou rejeição do projeto na Câmara, já que a reivindicação da categoria era de 23,63%. Em assembleia realizada no último sábado (16) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), a categoria havia rejeitado a proposta do Executivo, bem como decidiu pela paralisação de hoje.

A votação só começou após às 19h, já que vereadores e a presidente do Sindserv, Audrei Guatura, se reuniram às portas fechadas por mais de uma hora.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Antônio de Santana Barroso, o Coringa (PSD), disse que a Casa estava lutando pelo servidor. “Não era o que esperávamos de reajuste, mas temos que aprovar os 6,28% e lutar pelo restante”.

Mais de 350 pessoas participaram do ato (Foto: Mara Cirino/NI)
Já o parlamentar Reinaldo Alves Moreira (PSDB) disse que a discussão é ampla, mas seu voto seria de acordo com o que ouviu nas ruas de alguns servidores. “Ou é 15% ou não é nada? O tempo passará e nem os 6,28% podem vir. Aprovamos o projeto e vamos continuar a luta”, disse.

O companheiro de partido, vereador Jair Pires, comentou que o índice proposto pela Prefeitura faz falta principalmente aos servidores com menores salários. “Só acho que o servidor não poderia sair de mão abanando da sessão”.

Único a votar contra o projeto, o vereador Gleivison Gaspar, o Professor Gleivison (PMDB), fez questão de frisar que sua análise foi feita pelo ‘modus operandi’ de discussão do reajuste.

“O Executivo expôs os vereadores ao ridículo. Existe uma lei maior que o obriga a pagar, bastava seguir. Voto contra o modo como tudo foi feito, pelo regime de urgência e pelo fato de o prefeito estar ferindo a legislação. Óbvio que quero os 6,28%, mas a administração não faz nada para provar que está com problemas financeiros. Não demite comissionados que nem aparecem para trabalhar, não exonera adjuntos, não mostra como pretende equilibrar as contas e ainda quer impor ‘goela abaixo’ 6,28%”, explicou.

Na contramão, o vereador Marco Antônio do Carmo Fully (PP) disse que votaria a favor do projeto em respeito aos servidores que queriam o reajuste proposto. 

Já o vereador José Reis (PSB) acabou entrando em embate com alguns funcionários ao tentar explicar os problemas financeiros da administração. “A Petrobras deve muito dinheiro e não podemos esquecer disso. O governo Ernane devolveu muitos direitos aos servidores. Não adianta pressão, tem que dialogar”, disse ele no momento em que foi vaiado. Irritado, Reis emendou: “não preciso de voto de servidor. Não é secretário ou diretor que faz a grande diferença na folha de pagamento”.

Assembleia
Mesmo com a decisão sobre a concessão do reajuste, o Sindserv promete lutar pelos 9,35% restantes, que somados aos 6,28% garantiria o dissídio da categoria em 2014 e 2015. Já os 8% de aumento real seriam discutidos em um segundo momento.

Segundo a presidente do Sindserv, Audrei Guatura, a ideia é fortalecer o movimento. “Não podemos contentar com 6,28%. Isso veio, pois era um acordo entre Prefeitura e vereadores. A luta vai continuar”.

Uma assembleia foi agendada para o próximo sábado, a partir das 10h, e nela os servidores decidirão se farão uma nova paralisação para a próxima terça-feira (26).

Paralisação
Por volta das 7h desta terça-feira, centenas de servidores se aglomeraram em frente à sede da Prefeitura e usando carro de som, faixas e gritos de guerra protestaram contra o governo por conta da proposta apresentada bem abaixo o que pedia a categoria.

Ao longo do dia, a manifestação ficou concentrada em frente ao Paço, mas vários setores registraram a paralisação dos servidores.

Segundo o Sindserv, sete unidades escolares tiveram adesão total ou parcial dos servidores nos bairros Barra do Una, Juquehy, Barequeçaba, Topolândia, Pontal da Cruz, São Francisco e Canto do Mar. Servidores de Postos de Saúde aderiram à paralisação, assim como o Centro de Controle de Zoonoses.

Até o meio dia, pelo menos 350 pessoas já tinham assinado a lista dos servidores que aderiram a paralisação.

Nota
O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, (PSC), declarou por meio de sua assessoria de imprensa que “a proposta de aumento oferecida ao Sindicato dos Servidores na última semana foi de 6,8%, valor percentual máximo para que a Administração possa manter o limite prudencial conforme orientação do Tribunal de Contas, que é de 51,3%.  Em relação ao Vale Alimentação o aumento oferecido foi de 33%, passando de R$ 180 para R$ 240”.

Ainda de acordo com a nota, “para isso, o prefeito tomou como medida a redução de horas extras e  dispensa de funcionários comissionados que hoje está em torno de 220 trabalhadores”.

Em relação à paralisação nas escolas, a Prefeitura informou que não houve prejuízo para os alunos até o 5º ano. “Já as unidades que atendem alunos do 6º ao 9º ano, os problemas foram pontuais. No entanto, a secretaria de Educação esclarece que as aulas serão repostas e os alunos terão seus conteúdos garantidos”.

No documento, a administração faz questão de frisar que a paralisação contou com a presença de sindicatos do Vale do Paraíba. “A Prefeitura destaca que irá aguardar um novo posicionamento do Sindicato para que possa efetivar a proposta enviada a entidade”, finaliza a nota.
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