Baixo índice na educação leva Ministério Público Federal a Ubatuba

Iniciativa do MPEduc visa avaliar a estrutura da educação pública no município
Atuação do MPF será nas escolas de Ubatuba (Foto: Mara Cirino/NI)

Com o objetivo principal de identificar as causas do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), que em Ubatuba foi de 4.9, no 5° ano e de 4.5 no 9° ano do ensino fundamental em 2013, o Ministério Público Federal em Caraguatatuba (MPF) iniciou este mês a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município.

Os procuradores também têm como metas acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos, verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levar ao conhecimento da população informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

A aplicação do projeto será desenvolvida em três etapas, sendo diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

Segundo o MPF, a primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente).

Os conselhos abrangidos no projeto são o de Alimentação Escolar (CAE) e o de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos, em audiências públicas com a participação da sociedade e em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.

As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

De acordo com a Procuradoria da República em Caraguatatuba, no dia 14 de maio houve uma reunião com a presença da secretária de Educação de Ubatuba, Nádia Basso, e representantes do Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Atualmente são expedidos ofícios para que escolas, conselhos e gestores respondam a um questionário online no site mpeduc.mp.br/questionarios. Após esse processo, será marcada uma audiência pública no município.
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