Após demissão em massa, Schahin pode ter multa de R$ 200 mil por dia

Empresa é uma das investigadas na operação Lava Jato e acumula dívida que passa de US$ 4,5 bilhões
Manifestação na Câmara de São Sebastião (Foto: J. Valpereiro/CMSS)

Por Acácio Gomes

Os cerca de 550 funcionários demitidos da Schahin no final de março deste ano continuam sem receber seus encargos trabalhistas. A empresa terceirizada contratada para montar módulos para o navio plataforma Cidade de Caraguá encerrou suas atividades e o contrato com a Petrobras e tinha até 13 de abril para acertar o pagamento dos trabalhadores. Como isso não aconteceu, o Ministério do Trabalho está preparando a execução fiscal do Fundo de Garantia e as autuações para a empresa pelas irregularidades.

“Vamos lavrar os autos de infração pelas irregularidades trabalhistas objetivando imposição de multa. Se caso não houver pagamento da multa, podemos fazer a inscrição da empresa na dívida ativa da União, além de cobrança judicial e levantamento de débito do FGTS – com execução fiscal e lavratura dos respectivos autos de infração”, explica o auditor Cláudio Tarifa, do MT.

Ainda de acordo com o Ministério do trabalho, esses tipos de infração costumam ter multas diária calculada por cada empregado prejudicado. Dependendo da situação, o valor poderá passar de R$ 200 mil por dia. O caso Schahin só poderá ser somente decidido pelo Ministério Público do Trabalho em São José dos Campos quando todas as tentativas de pagamentos sejam cessadas no âmbito municipal.

Subterceirização
O que agrava o caso dos ex-funcionários da empresa é que a Schahin é uma subterceirizada para a realização dos serviços contratados pela Petrobras. Ou seja, a suposta detentora do contrato é a empresa asiática Modec e Toyo Offshore Production Systems PTE LT, com sede em Cingapura.

“A Modec seria a segunda reclamada no pólo passivo da ação trabalhista. Como vai ser cobrado a dívida trabalhista de uma empresa internacional? Quem seria o agente protetor dessa empresa no Brasil? Cadê o CNPJ?”, questiona o auditor Cláudio Tarifa.

 Agora, o foco do Ministério do Trabalho é justamente saber quem contratou a Modec para a construção dos navios plataformas Cidade de Itaguaí e Cidade de Caraguatatuba. “Ainda não temos oficialmente de que a contratante seria a Petrobras, mesmo a Modec sendo cliente da estatal. É um caso complicado e trabalhoso. Só lamentamos pela situação vivida pelos trabalhadores”, destaca Tarifa.

Silêncio
Procuradas pelo Nova Imprensa, nem a empresa Schahin e nem a Modec se manifestaram sobre o assunto, assim como a estatal Petrobras.


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